Direito Civil
Sucessões, Inventário e Testamento
Inventários judiciais e extrajudiciais, partilha de bens, cumprimento de testamentos, planejamento sucessório, alvará judicial, transmissão e proteção do patrimônio familiar.
Posse, Propriedade e Imobiliário
Reintegração e manutenção de posse, usucapião judicial ou extrajudicial, despejo, retificação de área e desapropriação. Regularização de registros civis e imobiliários, inclusive em cartórios.
Contratos e Responsabilidade Civil
Elaboração, rescisão, cobrança e administração de contratos, execuções de títulos extrajudiciais. Indenização por danos materiais e morais, obrigação de fazer e ações declaratórias de nulidade.
Família, Divórcio e Alimentos
Divórcio, separação judicial, reconhecimento e dissolução de união estável. Guarda, alimentos, exoneração de pensão, investigação de paternidade e autorização de viagens. Interdição, tutela, curatela e internação compulsória.
Direito Previdenciário
Aposentadorias e Pensão
Concessão de aposentadorias por idade, tempo de contribuição, especial (e com conversão do tempo), invalidez e deficiência, pensão por morte, Teto Máximo e ações de cobrança. Conversão de Tempo Especial em Comum. Requerimento e Recurso Administrativo no INSS. Gestão de RPVs e Precatórios.
Planejamento Previdenciário
Análise técnica do tempo de contribuição e projeção de valores para garantir o melhor benefício possível, evitando erros administrativos e assegurando a melhor regra de transição para sua aposentadoria futura.
Auxílios e Benefícios
Concessão, restabelecimento e revisão de benefícios por incapacidade temporária (AIT), benefícios assistenciais (BPC-LOAS) e demais benefícios previdenciários.
Revisões e Teses Jurídicas
Teto Máximo, Revisão de aposetadoria e benefício, recuperação de valores atrasados e correção de erros de cálculo do INSS.
Direito Tributário
Repetição de Indébito e Recuperação
Contribuições e Teses Jurídicas
Ações para recuperação de valores pagos indevidamente, incluindo IR e PSS sobre verbas indenizatórias, abono variável, auxílio-creche e isenção por doença grave.
Contribuições previdenciárias sobre médicos e militares, além de teses consolidadas sobre a não incidência de tributos sobre juros moratórios e verbas de natureza indenizatória.
Execução Fiscal e Defesa
Eficiência e Conformidade Fiscal
Defesa estratégica em processos de execução fiscal, embargos à execução, exceção de pré-executividade e consultoria para regularidade fiscal perante os entes federativos.
Planejamento fiscal preventivo para otimização de carga tributária e consultoria em legislação tributária complexa para pessoas físicas e jurídicas, visando segurança e economia.
Agende sua Consulta Jurídica
A consultoria e a assistência jurídica são essenciais para a adequada análise e solução das questões judiciais.
O interessado será atendido para esclarecer suas dúvidas, compreender as medidas cabíveis e receber as orientações necessárias para a condução de seu caso.
As reuniões são realizadas preferencialmente de forma presencial, mas também podem ocorrer por videoconferência ou à distância, conforme a conveniência e a necessidade do interessado.